Iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc e a Política Nacional de Cultura Viva; inscrições abrem em 7 de novembro
São Paulo, 5 de novembro de 2025 — A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, lança na próxima sexta-feira (7) o Edital de Chamamento Público para a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de São Paulo, com inscrições abertas até 8 de dezembro.
A iniciativa busca reconhecer 130 Pontos e Pontões de Cultura, entre entidades e coletivos culturais que atuam em diferentes territórios da cidade.
Os selecionados serão premiados pelo trabalho desenvolvido na promoção da arte, da cidadania e da diversidade cultural em suas comunidades.
O edital contempla dois módulos de participação. No Módulo 1, serão escolhidas 40 entidades culturais, que receberão R$ 60 mil cada. Já o Módulo 2 prevê o reconhecimento de 90 coletivos culturais, com premiação individual de R$ 30 mil.
Podem se inscrever organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais, mesmo que ainda não certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura. Também poderão participar coletivos culturais informais, sem CNPJ, desde que atuem de forma colaborativa e sem fins lucrativos.
O edital reconhece tanto iniciativas já certificadas quanto aquelas que serão certificadas por meio deste processo. A proposta é ampliar e consolidar a rede municipal de Pontos e Pontões de Cultura, valorizando a atuação de grupos e entidades que contribuem para o fortalecimento das expressões culturais locais.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Porta de Entrada (portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br ). O edital completo e demais condições de participação estão disponíveis em smceditais.prefeitura.sp.gov.br
O edital é realizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva na capital.
Sobre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) de São Paulo, fundada em 1935 como Departamento de Cultura e Recreação, promove a cultura e impulsiona a economia criativa da cidade. Com mais de 90 anos de atuação, valoriza a diversidade cultural, preserva patrimônios e forma profissionais para a indústria criativa. Com uma rede abrangente, a SMC administra 13 Centros Culturais, 7 Teatros Municipais, 20 Casas de Cultura, além da Casa de Cultura Cidade Ademar, que será inaugurada em 2025, 2 museus (sendo o Museu da Cidade de São Paulo - composto de 13 unidades - e o Museu das Culturas Brasileiras em fase de obras), 54 Bibliotecas de Bairro, 15 Pontos de Leitura e 15 Bosques de Leitura, 6 EMIAs (Escolas Municipais de Iniciação Artística) e 3 unidades da Rede Daora - Estúdios Criativos das Juventudes. A SMC ainda atende 104 equipamentos de cultura e CEUs por meio do PIAPI (Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância), PIÁ (Programa de Iniciação Artística) e Programa Vocacional.